segunda-feira, 28 de maio de 2012
Ficha de leitura do Livro “Trazos de una outra comunicación en América Latina: Políticas comunitarias, teorias y demandas sociales” organizado por Cicilia Peruzzo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃO
DISCIPLINA METODOLOGIA DE PESQUISA E
COMUNICAÇÃO
Matheus Gonçalves de Castro
Ficha
de leitura do Livro “Trazos de una outra comunicación en América Latina:
Políticas comunitarias, teorias y demandas sociales” organizado por Cicilia
Peruzzo.
I.
Prólogo – Jorge A. González
As ditaduras da América Latina no
século XX marcaram profundamente e determinaram até hoje a forma como se
organizam as mídias de massa. Foi durante essa fase que instrumentos caseiros
de comunicação surgiram como forma de expressão de quem queria exercer seu
direito de comunicar. Tal situação de censura e padronização do pensamento
dificultou e dificulta até hoje a formação crítica para que exista comunicação
comunitária ou alternativa.
O
rádio até hoje não possui resultados democráticos. Os ouvintes não querem
músicas latinas cheias de consciência e valores anti-imperialistas, mas músicas
da “ideologia dominante” feitas para vender discos. Jorge nos reforça o
conceito de hegemonia como resultado do consenso entre classe aliadas e
adversárias. Elenca as formas de exploração: econômica, política e simbólica e
afirma que podemos deixar de ser subalternos simbolicamente, continuando
explorados econômica e politicamente. Por isso o termo “outra comunicação”
presente no título e não o termo “comunicação alternativa” que é simbolicamente
submisso.
Jorge
cita Gramsci, dizendo que algo é popular quando vai de acordo com seu modo do
povo ver o mundo e a vida, sendo o povo o conjunto das classes subalternas e
instrumentais da sociedade. Nos lembra que as Tecnologias da Informação e
Comunicação são tecnologias do conhecimento e que urge desenvolver e estudar
comunidades emergentes, que desenvolveram seu próprio sistema de informação,
organização e comunicação e interligar estas com comunidades com as mesmas
dificuldades. Conclui o prólogo dizendo que além de desejos morais de mudança são
precisos diagnósticos de processos de relações sociais, que é exatamente para
que este livro se propõe.
II.
Prefácio – Thomas Tufte e Jair Veja
Casanova
Na academia internacional das
ciências das mídias e da comunicação nota-se a tendência pelo interesse no
potencial participativo das novas tecnologias. Essa publicação pretende
conhecer as realidades nacionais da América Latina, as dificuldades e
possibilidades de mídias com fins sociais e comunicação comunitária e as
interconexões entre mídias, as co-evoluções da diversidade midiática. O livro
surge da produção científica de 4-5 anos de encontros da Associação
Latino-americana de Investigadores da Comunicação – ALAIC, especialmente do
grupo de trabalho “Comunicação Popular, Comunitária e Cidadania” e reúne
dezesseis estudos de casos. Traram-se de reflexões, análises e críticas de
casos concretos da América Latina e Tanzania (África) e textos que põe em
evidencia a complexidade de buscar articulação de mudança social, justiça e
igualdade, através dos meios de comunicação.
Parte
I – Comunicação popular, comunitária e alternativa no chão, no ar e no
ciberespaço: Cidadania comunicacional em construção.
- “Rádio
Mulher: A comunicação feminista nas
ondas do rádio no nordeste do Brasil” de Ana Veloso e Hainer Farias.
Este trabalho resgata a
apropriação tecnológica do rádio por mulheres organizadas de uma região de
Pernambuco. Põem em relevo as estratégias usadas na produção colaborativa do
programa Rádio Mulher, que tem como diferencial o entendimento de que a
Comunicação deve ser realizada pela comunidade, ou seja, conduzido – neste caso
– pelas mulheres, com vistas à garantia dos direitos coletivos, ao
fortalecimento da sociedade civil da região e à ascensão do movimento
feministas ao status de sujeito político na esfera pública midiática.
A Zona da Mata Sul é uma região de
Pernambuco caracterizada pela monocultura canavieira como sustentação da vida
política e econômica. Os assentamentos significam um expressivo contraponto ao
monocultivo de cana (que além de concentração econômica proporciona trabalho
mal remunerado aos trabalhadores) por incentivar a agroecologia e o cultivo de
sementes (cultura diversificada). Nessa região é comum igrejas evangélicas
sublocarem espaços nos rádios nesse território fértil para o fundamentalismo.
A mídia, segundo Ramonet, (2003),
implica “responsabilidade social” e consequentemente, seu exercício deve permanecer
(...) sob o controle responsável da sociedade. Integrante da Rede de Mulheres
no Rádio o Centro de Mulheres do Cabo (CMC) em 1997 entendeu que o Movimento Feminista
necessitava usar o rádio para desconstruir o machismo e o patriarcado numa
região com quase 60% de mulheres analfabetas em 1995, segundo o IBGE. Entre 1995
e 1997 mulheres de 5 cidades realizaram cinco oficinas com sessenta mulheres,
elaborando um plano de comunicação com foco no rádio. Uma fundação americana de
cooperação internacional aprovou o projeto e uma parceria com o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais possibilitou a veiculação nos sábados das 19 horas até às 19
horas e 30 minutos, na Rádio Cultura de Palmares (AM). Em seguida o horário foi
trocado para a manhã, pois o da noite concorria com novelas.
Em 1997-98, três jornalistas
contratadas pelo CMC produziam telenovelas radiofônicas e coletavam informações.
Tal iniciativa foi importante, pois rompera com a dominação técnica dos homens
na região. A partir de 1998 a Rádio Mulher foi veiculada ao vivo com a locução
de uma das militantes. Seis jovens qualificadas após um ano de oficina de
produção auxiliavam. Em meados de 1999 uma comunicadora comunitária foi convocada
para assumir a locução ao ser detectada essa necessidade (pelas jornalistas). Tal
alteração causou descontentamento de algumas mulheres organizadas, o que
resultou no seguinte aprendizado: toda alteração deve ser discutida
coletivamente. Atualmente o programa tem uma produtora da Associação de Mulheres
de Água Preta e uma produtora/locutora do Centro de Mulheres de Joaquim, ambas
contratadas pelo CMC, com recursos da fundação Ford.
Essa iniciativa usou o rádio como
aliado na divulgação do feminismo. É uma tentativa de apropriação emancipatória
do veículo, o que contraria o curso da acumulação dos espaços da radiodifusão
pelos concessionários brasileiros (o que contraria a constituição Federal de
1988). Embora muito mais autônomas e capacitadas, as mulheres da Rádio Mulher
ainda são mal remuneradas nos seus serviços (o trabalho no Radio Mulher é
voluntário), acumulam tarefas domésticas e trabalham voluntariamente em prol
das políticas e movimentos que defendem. O Rádio Mulher é o terceiro lugar na
preferência dos ouvintes locais em 2012. É veiculado diariamente de segunda a sexta-feira
das onze horas ao meio dia, na rádio Farol FM, que conta com 200 mil ouvintes
em 70 municípios, e das oito às nove horas na emissora comunitária calheta FM
(desde 2005).
O conselho de programação,
composto por dez lideranças de organizações locais de mulheres, se reúne
mensalmente e discute conteúdo, linguagem e fontes. A montagem do programa
inclui coleta de noticias geradas pelo movimento feminista. O Rádio Mulher é
considerado o programa de maior qualidade de suas rádios e possui uma ação
educativa; desconstrói a imagem negativa do jornalismo sensacionalista,
desmistifica a parte técnica e a apropriação das Tecnologias da Informação e
Comunicação (TIC) e fomenta o feminismo.
As mulheres envolvidas elencam
lições como consolidação de estratégias de captação de recursos, ampliação do
diálogo no interior do Movimento de Mulheres, através do conselho de produção
chegou-se ao entendimento de que todas mídia devem desconstruir as
desigualdades de gênero, que usar linguagem popular e simples aumenta a
audiência e que o programa como um todo emancipa as mulheres nas mais diversas
questões.
A construção de autonomia
feminina passa pelo exercício do direito à informação. As conselheiras
participam igualitariamente e trazem as pautas fazendo com que as mulheres
passem de meras coadjuvantes a protagonistas. As dificuldades se constituem em
oportunidades de diálogo, amadurecimento político.
- “Lá
comunicación comunitária: vigência y olvido” de Tito Hernández Hernández e
Fernando Moreno Sánchez
Este trabalho teve como propósito
conhecer a forma em que se manifestam, no estado de Veracruz, México, os
sistemas e meios de comunicação tradicionais que persistem. Luis Ramiro Beltrán
(2005) estuda a importância dos sistemas e meios de comuncação próprios de
determinados locais e os define como processos folkcomunicacionais. Para ele,
se delimita o objeto em três aspectos:
Territorialmente – a zona rural preserva uma das principais
características da vida comunitária: a cooperação. Nos centros urbanos a vida
em comunidade é menor, portanto menor também serão as impressões de comunicação
tradicional.
Metodologicamente
– A análise se centra nos
sistemas e meios tradicionais usados pelas pessoas da zona agrária.
A
prática comunicacional –
Investiga-se o tamanho das manifestações de comunicação comunitária frente à
importância dada pelo ensino e a pesquisa de comunicação nas instituições de
educação superior de vera cruz.
Las vigas: município localizado no centro do
estado, a vinte minutos da capital.
Os sinos da igreja servem para
chamar as pessoas para as missas, anunciar o falecimento de pessoas importantes
e como sinal de alerta. Depois de um incêndio em 1996, quando o padre soou os
sinos para convocar a população a apagar o fogo, ficou gravado na memória da
população que um chamado não usual dos sinos é uma mensagem de emergência que
demanda a participação da comunidade.
El Chico: pertence ao município de Emiliano
Zapata e tem população de 2.174 habitantes.
Há mais de 25 anos o padre da
região decidiu instalar um auto-falante numa das torres da igreja para
transmitir mensagens dos horários das missas, entre outras informações úteis
aos fiéis. Em seguida, a população teve autorização para transmitir todo tipo
de mensagem. A procura aumentou e o padre decidiu cobrar pelas mensagens e delimitar
o horário das mesmas. Tais restrições levaram um cidadão a comprar equipamentos
de som e instalá-los no teto de sua casa, dando acesso a quem quisesse (sem
custo), tornando-se um verdadeiro meio de comunicação comunitária. Tal
atividade informa a comunidade e incentiva a cooperação mútua.
El Mangual: microrregião do município de
Medelín, 15 km do Porto de Vera Cruz.
A comunicação e o intercâmbio de
informações se registra em 3 espaços: o Mercado principal, a parada de ônibus e
a escola. Na entrada do mercado se encontra um painel onde notícias de todos os
tipos são veiculadas, assim como na parada de ônibus. Na escola também são
encontrados anúncios e cartazes, mas também há interação entra as mães que
buscam seus filhos e discutem sobre os assuntos anunciados.
Jaltipan de Modelos – município de 32.689
habitantes.
Um microempresário a mais de
quarenta anos comunica todo tipo de mensagem para a população com um triciclo e
um megafone. Atualmente ele usa um carro com autofalantes. Na administração
atual, o governo municipal utiliza um carro com ato-falante como meio principal
de difusão e propaganda. Apesar do grande número de moradores, a sociedade
rural não trás sustentabilidade para jornais, rádios e TVs.
Lagunilla – pequeno povoado, 30 minutos de
córdoba.
Todas segunda-feiras os homens se
reúnem na casa do agente municipal para discutir as principais questões da
população. Em seguida, terminada a reunião, começa uma “reunião de amigos” que
versa sobre problemáticas e temas da vida cotidiana. A escola primária e jardim
de crianças são outros pontos de reuniões e troca de opiniões, principalmente
para as mulheres. Um triciclo que vende produtos e divulga anúncios com
cartazes. Coexistem com métodos tradicionais, situações de jovens ouvindo
música americana e jogando jogos virtuais americanos.
Tetlaxco - localidade do município de Coscomate.
Possúi população de 2.500 habitantes.
A comunicação se dá por dois
auto-falantes, um localizado no salão de eventos, operado por agente municipal,
onde acorre a comunicação institucional do município. O outro fica na casa de
telefonia de longa distância, onde são chamados aqueles que recebem telefonemas
regularmente, normalmente provindos de familiares nos EUA.
Na igreja, escola e salão de
eventos, encontram-se murais onde são expostos anúncios, convocatórias e
tarefas de trabalho (com nome e descrição). Nesses mesmos pontos ocorrem também
conversações: são pontos de interação. Mensageiros também são usados para
complementar os avisos. Eles vão até a casa dos destinatários e falam o recado.
A pouca importância que se presta
o ensino e a pesquisa da comunicação comunitária se observa nas áreas de
formação e nas linhas de pesquisas que prevalecem. O contraste da riqueza de
manifestações de comunicação tradicional com as áreas de formação e linhas de
pesquisa permite afirmar que, no México, impera um enforque urbano no ensino e
na pesquisa.
- “Propaladoras:
uma alternativa comunitária em San Pedro de Jujuy (Argentina)” de Marcelo
Andrés Brunet.
As rádios por cabos antecederam
as “propaladoras”, pois resolviam o problema do grande custo dos receptores na
URSS até 1964 e na China até 1980, segundo Raynard Williams (1981) onde eram
usadas para comunicação institucional. Krohling Peruzzo (1999) afirma que na
América foram conhecidas como “rádios populares de altofalantes”, com a
diferença que não trasnmitiam sinal pelo ar e tinham estúdio próprio, eram
autônomas. No Brasil são conhecidas como “rádio-poste” ou “rádios do povo”, pois
eram o único meio acessível a comunidades pequenas. Tiveram seu apogeu nos anos
80.
San Pedro de Jujuy se localiza a
60km da capital provincial. Em 1947-48, quando o povoado virou cidade, foram
instalados, na prefeitura, localizada em frente à praça central, dois autofalantes.
O equipamento de som consistia em um toca-discos com amplificação e um
microfone. Em 1952 um cidadão chamado Morcillo consegue autorização pública
para instalar uma “propaladora” comercial, denominada “Walber Publicidad”. Em
1956 Cauwlaert compra a empresa e a dirige por vinte anos.
Os conceitos “alternativo”,
“comunitário” e popular, embora usados como sinônimos, possuem algumas
distinções. Martín Barbero fala de dois paradigmas, o político e o educacional.
María Cristina Mata (1993) diz que o comunitário pretende reconstruir laços
perdidos na sociedade de massas. As rádios comunitárias seriam dirigidas a
grupos geográficos pequenos ou a segmentos minoritários da população. Já o
termo popular, se posiciona em prol de uma maioria marginalizada ou excluída do
poder.
Se o alternativo é algo de “outra
natureza” a comunicação que gerava “Walber” era alternativa, é dizer, de uma
natureza local e diferente do discurso da rádio regional tradicional por ar,
distante geograficamente e dos interesses comuns dos cidadãos de San Pedro. Sendo
assim, do ponto de vista geográfico, a propaladora Walber é comunitária. A
natureza técnica mais simples (por cabos) também contribui nesse sentido. O
acesso à programação era gratuito e os ouvintes participavam da programação
através de concursos de cantores e depositando cartas em urnas dispostas pela
cidade.
O trabalho da propaladora era feito por
humildes habitantes que viam nele oportunidade de ascender material e
socialmente. O próprio Cauwlaert cumpria o papel do mediador, segundo
Raquel-Burgas, pois organizava a comunicação e se encarregava de formar os
locutores e aprendizes, a partir de sua experiência como funcionário de outra
rádio antes de comprar a Walber. O meio de comunicação teve enfrentamentos
políticos, inclusive o que levou ao fechamento da rádio, quando em 1976 o
capitão que assumiu a intervenção municipal tentou dizer a Cauwelaert o que a
propaladora deveria emitir, este então preferiu fechar a empresa.
Em
1914, o povoado tinha 15mil habitantes. Em 47,23mil possuía leve superioridade
da população urbana. Em 1960 22,6 mil pessoas moravam na zona urbana e 15,9 mil
na zona rural. Em 1970, 31 mil moravam na zona urbana e 16mil na zona rural.
Até 1966 o sinal da rádio provincial era débil e haviam poucos receptores
(18mil). A televisão só chegou em 1966, com horário reduzido e cerca de 65
receptores. Portanto não concorria com a propaladora.
A sociedade era predisposta e
ativa em eventos massivos destinados à diversão. Assim se confirmou um público
integrado por setores populares urbanos frente às propostas que lhes deram
participação e protagonismo no âmbito do entretenimento, das artes e da
informação, visto a falta de participação e representação nas esferas
políticas. A transmissão da propaladora proporcionava escuta compartilhada, os
setores populares eram quem participava da produção e conduziam os programas.
Tais fatores garantiram o sucesso da Walber.
Espaços
públicos incialmente foram aproveitados para difundir o sinal da propaladora
(praça central, por exemplo). Em seguida alguns espaços foram constituídos com
este fim. O tempo de transmissão era composto de duas etapas (das 10h às
12h30min e das 17h às 21h), respeitando o horário da siesta. As pessoas se
guiavam pelos horários das transmissões. No Horário da manhã e início da tarde,
escutava-se andando pela cidade, pois a distância entre as caixas de som era
pequena. No final da tarde e início da noite a escuta tinha um caráter coletivo
e sedentário. As pessoas se reuniam em esquinas para escutar a Walber Propaganda
e interagir coletivamente.
Walber
foi a ideia pela qual os habitantes, mediante sua própria voz, puderam
comunicar sua realidade, superando as limitações do sistema tradicional de
meios de comunicação imposta à periferia. Além disso, o meio comunitário formou
uma quantidade importante de indivíduos capacitados para trabalhar em rádio.
- “Projeto
Dissoante: Comunicação comunitária pela internet” por Fernando Oliveira
Paulino, Jairo Faria Guedes Coelho, Juliana Soares Mendes e Leyberson
Lelis Pedrosa.
O início das atividades do Projeto de Extensão Comunicação Comunitária na
Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília se remete a 2002, quando
da efetivação da Rádio Laboratório de Comunicação Comunitária. Estudantes de
várias áreas matriculam-se nas disciplinas Comunicação Comunitária 1 e 2,
estudando conceitos associados à comunicação para mobilização social e aplicando-os em atividades de campo. Dentre
as atividades estão a realização de um jornal de um movimento social e a
divulgação de ações de reciclagem de uma cooperativa.
O projeto Dissonante é um servidor livre e gratuito de rádio web e
resultou de um Trabalho de Conclusão de Curso de Pedro Arcanjo e Leyberson
Pedrosa, orientados pelo Prof. Fernando Paulino em 2007. O Dissonante já possui
85 contas estabelecidas. O projeto pretende desempenhar dois papéis: fortalecer
coletivos de comunicação livre e servir como instrumento pedagógico em
oficinas e transmissão de debates ou
eventos.
A associação que gere a rádio foi fundada em 1998 por iniciativa de
movimentos populares, com destaque a grupos em luta pelo direito à terra e
partidos políticos. No Profeto Diversidade, estudantes de ensino médio, após
participarem de oficinas, seminários e mostras culturais, elaboram e produzem
programas transmitidos pela Utopia FM e retransmitidos nas escolas, nos
intervalos, pelo sistema de som interno. Desde 2007 a Utopia FM possui uma
conta no Dissonante, ampliando as possibilidades de audiência.
Em 2008 estudantes ocuparam a reitoria da UnB em protesto às denúncias de
improbidade administrativa. É importante refletir sobre os elementos que
apoiaram essa movimentação: a participação dos estudantes nas tomadas de
decisões e o papel mobilizador da Comunicação praticada pelos manifestantes.
Além de utilizar um blog e um chat, os estudantes criaram uma Rádio Web
intitulada Rádio 5 Mil por Hora, que pôde ser acessada pelo endereço
virtual www.dissonante.org. Eles
perceberam a capacidade de articulação e mobilização complementar que a
Comunicação poderia proporcionar. Aos poucos, começaram a buscar mecanismos
para exercer e melhorar a comunicação, entendendo o seu papel de diálogo com
outros segmentos e com a própria sociedade.
São muitas as composições utilizadas para compreender quem age em relação
às mudanças na micro e macro-estruturas. Foucault (1979) afirma que nada mudará
a sociedade se os mecanismos de poder que funcionam fora, abaixo e ao lado dos
aparelhos do Estado a um nível muito mais elementar, cotidiano, não forem
modificados.
O Relatório Um Mundo e Muitas Vozes (informe MacBride), é
considerado por especialistas e militantes de Comunicação “muito provavelmente
o mais completo e instigante trabalho já produzido sobre a problemática da
comunicação no mundo contemporâneo” (Ramos, 2000, p.3). Calcula-se que hoje, no Brasil, cerca de 80%
de tudo o que é veiculado na mídia é controlado por sete grupos
(Christofoletti, 2004). A internet é considerada por muitos como o meio da democratização
da comunicação, porém pode tomar o mesmo caminho de outros meios que á foram
considerados dessa forma, como o rádio e a televisão, já que a tendência é a
sua comercialização (Guedes, 1998).
A Rádio Utopia e o Movimento pela Ocupação da Reitoria da UnB são
exemplos de democracia na comunicação, pois ambos interagiram com os ouvintes
através de blogs, correio eletrônico e chats. A própria contradição do
capitalismo permite que se criem espaços virais no qual o soft(ware)
é utilizado como elemento contra-hegemônico. Afinal, nessas novas relações, o
capital que mantém a rede em funcionamento possibilita também a sua apropriação
por parte de indivíduos e grupos para usos alternativos ao modelo comercial.
- “Paraí
Wireless: Uma experiência de Comunicação Comunitária via digital” de
Patrícia Gonçalves Saldanha.
Este artigo relata uma verificação prática sobre a possibilidade de
afirmar que as tecnologias da informação podem atuar como dispositivos de
incremento de sociabilidade vinculativa, focada na experiência de um Telecentro
comunitário do distrito de Arrozal, localizado no Município de Piraí, em função
do projeto Piraí Digital.
No caso de Arrozal, a escola cumpriu um papel de importância indiscutível
para a consumação da Comunidade. Reuniões de todos os tipos, casamentos e
aniversários são realizados na escola. A comunidade tem altíssimo índice de
participação e o papel de sede que a escola exerce é central.
A vontade e capacidade política de um prefeito, de um secretário de
educação e de uma professora que cumpria a função de avaliadora do MEC, através
de um projeto de Desenvolvimento Local
criou um Plano Diretor, pensado como forma de superar as dificuldades
originadas por privatizações e fechamento de organizações locais. Pensando no
desenvolvimento, em criar atratividade para investimentos, através de uma
estrutura tecnológica, foi criado um Plano Diretor de Informática. Um projeto
que cobre a cidade com redes wireless e com Telecentros foi viabilizado junto
com o BNDES. Uma cidade que antes tinha apenas dois computadores em sua
prefeitura passou a a ter todos locais da prefeitura informatizados, todas
escolas (20) têm laboratório de informática. Graças à sua organização, Piraí
foi alvo do programa UCA – Um computador por aluno – do governo federal. Uma
creche comunitária também chegou ao município, assim como o CEDERJ, que é o
consórcio das Universidades Federais UFRJ, UFF, UERJ e Rural. Um curso
pré-vestibular foi criado e as vagas foram divulgadas pela rádio comunitária de
Arrozal e preenchidas após 25 minutos.
Os Telecentros comunitários vivem lotados com filas e planilhas de
agendamento. O projeto Cidade Digital só deu certo por ter sido construído
coletivamente. Os moradores recebem uma senha na prefeitura e podem acessar a
rede, através de seus computadores (adquiridos pelo processo UCA e que servem
tanto para os alunos como para as famílias), em diversos locais, como em
quiosques, na rodoviária e na cooperativa de artesanato. Uma das histórias
riquíssimas da cidade é a de um
representante da ONU em visita na cidade se defrontou com um pescador
que checava um site de meteorologia para calcular o rumo das Tilápias,
avaliando se o dia era bom para a pescaria.
- “Enrédate.
Tecnologías Copmunitárias: Réplica de un proyecto sobre apropriación de las
TIC en sectores marginados.” De Blanca Chong López, Gabriela Aguilar
Ramos, José Luz Ornelas López, José Alfredo Morales Pérez e Sindy de la
Torre Pacheco.
Este trabalho faz parte das atividades da rede sobre Cultura,
Comunicação, Tecnologias e Desenvolvimento, constituída atualmente pela
Universidad de Colima, Universidad Autónoma de Coahuila e pela Universidad
Autónoma de Nuevo León. É a réplica do projeto de pesquisa “Enredate.
Tecnologías Comunitárias”, desenvolvido no estado de Colimas (Zermeño, et ál.,
2007). Consiste num estudo de caso de um
projeto que envolve comunicação comunitária, TIC (tecnologias de informação e
comunicação) e zonas marginalizadas.
Alguns dados sobre desigualdade de acesso Segundo o informe 2001 de
Nielsen/NetRatings dos 429 milhões de internautas 41% se localizava entre EUA e Canadá e 4% na América Latina. Um
estudo da Associação Mexicana de Internet (2007) nos passa o dado da existência
de 22.7 milhões de internautas no país.
A comunicação atual se faz através de novas tecnologias além da escrita,
assim a igualdade de oportunidades carece, atualmente, dentre outras coisas, da
alfabetização tecnológica. A
desigualdade de apropriação das TIC na Sociedade da Informação é um fator que
marginaliza culturalmente. A alfabetização tecnológica deve ser acompanhada por
uma reflexão do potencial e da natureza das TICs, pois o uso interativo das
tecnologias implica transformação da maneira de trabalhar e mudanças no acesso
à informação e ao conhecimento. Esse processo pode-se desenvolver em três
linhas: A formação, como elemento chave para possibilitar o uso das TIC; o
desenvolvimento de centros de acesso, com o fim de possibilitar igualdade de
acesso à tecnologia; a participação comunitária, a partir da inclusão da pessoa
nas correntes de geração e intercâmbio de conhecimento da sua comunidade.
O Projeto “Enrédate” se desenvolve atualmente em duas comunidades do
município de Viescas, que possui um dos níveis mais baixos de bem estar social
do estado de Coahuila e trabalha com 60 crianças. O município possui população
de pouco mais de 19 mil habitantes (INEGI, 2005) e apenas 1,8% das casas
possuem computadores. Decidiu-se desenvolver o projeto na comunidade Boquilla
de las Perlas pela existência de dois centros de computadores, um na escola
secundária e um na escola preparatória (implementados pelo governo do estado de
Coahuila). As crianças mencionaram que não podiam usar os computadores desde a
instalação na escola preparatória (onde existe a política comunitária) pois não
sabiam “como fazer”.
Em um dos salões da escola primária de Boquilla deu-se início ao
desenvolvimento do projeto para o grupo local, composto por 30 crianças de 5ª e
6ª série. As atividades começaram com a familiarização e manipulação das novas
tecnologias, representadas pelas câmeras fotográficas digitais, gravadores
digitais, câmeras de vídeo e scanner. Ao
mesmo tempo em que conheciam os aparelhos, os estudantes, orientados por cinco graduandas
do oitavo semestre do curso de Comunicação, foram orientados para que nas partes
práticas fizessem fotografias, entrevistas com pessoas da comunidade, filmassem
eles mesmos as narrações do seus companheiros e escaneassem seus desenhos. Com
o intuito de ter um produto de comunicação para chamar a atenção de algo para a
comunidade, foi pedido que os exercícios se focassem nos problemas ambientais,
direitos e obrigações das crianças, possibilidades de difusão da sua cultura,
narrativas sobre a fundação da comunidade e outras lendas e contos fantásticos
que circulam nas conversas cotidianas familiares. Nessa primeira fase foi
detectada uma limitação estrutural. A energia elétrica que a escola recebia era
o que sobrava do consumo da comunidade, sendo insuficiente para alimentar os
dois laptops e os dois scanners.
Na segunda fase do projeto aconteceu o uso dos computadores da escola
preparatória, que conta com a energia elétrica necessária. Além das crianças de
Boquilla participaram as da escola primária de Tejabán, comunidade vizinha da
qual as crianças iam e voltavam (e que não possui nenhum computador). Nessa
etapa, mais uma dificuldade apareceu. Quatro dos treze computadores estavam
decompostos e, em seu conjunto total, a tecnologia era obsoleta. Assim, foi
necessário distribuir os alunos em grupos de quatro indivíduos, diminuindo o tempo
que cada um ficava na frente das máquinas (cada turma tinha apenas turnos de
uma hora e meia por sábados). Além desses, havia o problema de falta de placa
de som e caixas de som em alguns computadores, sendo que a escola secundária
contava com computadores com tela de plasma e tecnologia mais recente. Outra dificuldade foi a falta de internet (o
provedor havia suspendido o serviço por falta de pagamento), sendo necessários
esforços junto a câmara municipal para que se restaurasse o serviço.
Apesar das dificuldades os tutores se surpreenderam positivamente com a
rapidez com que os alunos primários de escola rural aprenderam a manejar as
novas tecnologias. Outro ponto positivo foi a disposição para auxiliar os que
demonstravam dificuldades, sendo que o projeto “Enrédate” conta com essa
atitude para que os alunos se transformem em “niños semilla”, que futuramente
possam ensinar o que aprenderam.
- “Transformando el espacio público: El
trabajo de una radio local religiosa en una comunidad urbana marginal” de Dora
Navarro.
Este ensaio se propõe a discutir o
caso da Radio Enmanuel (RE), uma rádio local pertencente a uma paróquia
católica na localidade de Huaycán, um “povoado jovem” situado na periferia de
Lima. Pelo processo da sua construção a sua população – mais de 189 mil pessoas
(Municipalidad de Ate, 2008) - desenvolveu uma forte identidade de comunidade.
A RE é a rádio com maior audiência na comunidade, devido a pobre recepção das
rádios nacionais e do centro da cidade e do fato de ter o sinal mais antigo na
região. A principal importância da RE é seu compromisso com os direitos
cidadãos, com o desenvolvimento da comunidade e com a transformação da esfera
pública.
O objetivo principal da RE, segundo a administradora Guisella Rivera, é
evangelizar através da informação, entretenimento e educação. Os jornalistas,
conscientemente, não utilizam linguajar religioso ou paternalista em seus
programas, de acordo com o público ou setor que pretendem atingir, mas a
ideologia da RE deve ser seguida. Em alguns casos (como sobre o aborto) é
possível contornar a ideologia cristã através de entrevistas com especialistas,
mas isso pouco ocorre. A comunidade pode alugar espaços na rádio para realizar
programas, e a administração da RE ajuda a encontrar maneiras do programa se
autossustentar, para não criar relações assistenciais.
O programa de maior audiência é o informativo “Enmanuel al Día”, que
oferece notícias de Huayacán e das áreas vizinhas. O chefe de imprensa é um dos
radialistas de maior experiência. Sua formação é principalmente empírica
(obtida na RE) e o seu perfil pessoal é o mesmo de muitos habitantes de
Huayacán. Os dois jornalistas que trabalham com ele são graduados, um mora na
mesma comunidade e o outro em uma comunidade vizinha. As informações para o programa
são recolhidas através de entrevistas, ligações feitas para a RE e através de
visitas de lideranças locais. Os principais temas abordados são os processos
democráticos dentro das associações da sociedade civil de Huaycán e do
município de Ate, os processos que assegurem as necessidades básicas, a
segurança e a cidadania, os problemas juvenis e a saúde da população. Dentre os
resultados da RE estão o desenvolvimento da capacidade de falar em público, por
parte dos moradores, e a intervenção em questões onde a democracia enfrenta
problemas.
Durante as eleições a RE é altamente procurada pelos candidatos e
diariamente transmite entrevistas com os mesmos. A rádio também organiza
eventos públicos como um debate eleitoral numa quadra esportiva e um fórum de
jovens (Gumucio, Dragón & Tufte, 2006). Frequentemente moradores de Huaycán
fazem denúncias e reclamações através da RE. Enquanto era realizada esta
pesquisa uma moradora foi até a estação para denunciar maus tratos de um juiz.
Um programa juvenil “Paradero 100.5”
aborda, com linguagem atraente, assuntos controversos e tabus da vida diária. É
dirigido a jovens e feito por jovens. Em uma parte do programa a repórter sai
pelas ruas centrais de Huaycán entrevistando as pessoas sobre a suas
experiências.
- “A resistência sobre as resistências:
Uma análise do jornalismo impresso local a serviço da comunidade no
interior do Brasil”de Geder Parzianello.
Nesse estudo sobre a dificuldade de
inserção dos jornais impressos no interior, analiza-se específicamente o caso do
jornal Folha Regional, de São Borja, Rio Grande do Sul. A mídia em questão, que
busca sobreviver numa cidade em que a econômia, majoritariamente, gira em torno
da agropecuária (que tem pouca relação com os jornais). Outro grande obstáculo
para o desenvolvimento dessa nova mídia é a resitência exercida pelors jornais
já estabelecidos, que fazem de tudo para evitar concorrência. Na análise que
este artigo apresenta, a forma de fazer jornalismo, com participação e
colaboração dos moradores da região a quem se dirige, é uma forma de
resistência social e econômica que garante a sobrevivência do meio frente a
tantas dificuldades.
O jornalismo expresso na Folha
Regional se difere pela influência das novas formas de informação (internet)
usadas pelos novos atores. A introdução da primeira universidade federal na
região, a UNIPAMPA, em 2007, com o curso de Jornalismo, proporcionou a
introdução de estudantes nas redações; as novas cabeças e proporcionaram uma
forma de se diferenciar dos já tradicionais impressos, é a ruptura com o padrão
de escrita de textos longos, domintantes nos mesmos. Uma das especificidades
locais de São Borja, é a baixa quantidade de leitores de jornal, o que levou a
estudantes e professores universitários a desenvolverem um projeto de extensão,
de caráter comunitário, com o objetivo de formação de novos leitores.
Parte II – O comunitário nas políticas
públicas de comunicação, na imprensa e em redes de cooperação: Tecendo vias de
resistência e conquista de direitos.
- “El lugar de la comunicación comunitária
en las políticas de comunicación em Brasil” de Cicilia Peruzzo
Neste artigo a autora faz um estudo sobre aspectos das políticas públicas
de comunicação e o espaço ocupado pela comunicação comunitária. É uma
investigação bibliográfica com abordagem histórico-dialética e conclui que as
demandas por democracia na comunicação são historicamente reprimidas, mas
lentamente algumas conquistas são realizadas.
Inicialmente é realizado um histórico das políticas públicas de
comunicação no Brasil, altamente influenciadas pela trajetória política de
ditaduras, que atingiram toda América Latina, e pela recente redemocratização,
que ainda não conseguiu fazer valer sua Constituição de 1988. A concentração de
propriedade, as propriedades cruzadas (de mais de um meio de comunicação por um
mesmo grupo ou empresa), o desrespeito com o caráter público das concessões
públicas, o tratamento da comunicação e do conteúdo da mesma como mero negócio
são evidenciados com diversas citações e teorias explicitadas pela autora.
Posteriormente, são abordadas as
origens das políticas públicas democráticas de comunicação, as reivindicações e
as experiências nessa área em diversos países. O comunitário nas políticas
públicas de comunicação é abordado e a lentidão com que a legislação caminha
para incentivar essa proposta evidencia o desinteresse do poder político. A
diferenciação entre o tratamento das rádios comunitárias e das rádios padrão
torna explícito o risco que as primeiras significam para a continuação da
hegemonia comunicacional. Finalmente, a autora elenca princípios de uma
comunicação comunitária e mecanismos que facilitam essa atividade.
- “Propuesta de um modelo de
comunicación masiva para la construcción de ciudadanía em America Latina”
de Carlos Azurduy
Este artigo apresenta uma proposta
de modelo de comunicação massiva que favoreça a cidadania comunicacional.
Ambiciona aproximar os meios massivos de comunicação à intervenção popular,
para que as mídias de massa estejam inseridas no cotidiano das pessoas gerando
cidadania. O autor reforça a importância de se falar em cidadania e, para
compreender as dificuldades e desafios atuais nessa área, relacioná-la à
história política, econômica e social da América Latina.
Azurduy reforça a necessidade de condições básicas para que a cidadania
ocorra, dentre elas o direito à comunicação. Expressa a importância dos canais
e meios públicos, que sendo mantidos pelo estado, conseguem mais facilmente
romper com o paradigma econômico dominante, que acaba hegemonizando os meios de
comunicação. Reforça que a participação popular nos meios acabam produzindo
resultados como compreensão da função social da comunicação, capacidade de
análise dos discursos e de processar as informações que recebem.
- “Televisón y minorias. Modelos para la
construcción de uma participación democrática em México.” De Bárbara
Origlio
Este trabalho analisa os modelos de relação entre televisão e minorias na
produção, representação e recepção no horizonte da democratização do México.
Propõe que a construção de uma sociedade inclusiva e democrática exige uma
televisão plural, onde as minorias sejam justamente representadas, participem
como emissoras e possam dialogar criticamente com as mensagens e em espaços
públicos. Apresenta a televisão pública como um modelo viável de meio inclusivo
que fomenta a participação.
A autora, através de Stuart Hall (1993), recupera a ideia de serviço
público que se baseia na função educativa dos meios para fins de criação de um
conceito de nação de múltiplas identidades, plural e democrática, que se
distancie dos velhos modelos hierárquicos e das velhas fontes de autoridade
cultural monopolística (Hall, 1993: 35). Para tanto, o caráter de alcance
territorial nacional não garante cumprir com uma missão e um projeto de construção
de nação (Smail, 2002). Bárbara destaca a ausência de uma televisão
estritamente de serviço público no México e afirma que enquanto as questões
relativas à produção, num cenário de monopólio e de enormes assimetrias no
acesso aos meios produtivos e à geração de discursos, é evidente que um sistema
baseado exclusivamente em regras de mercado e na possibilidade de gerar
“contra-públicos” não pode garantir participação de sujeitos minorizados.
- “La construcción de la comunicación
comunitaria em la región del Sisal: Uma red tejida com fibra y
resistência.” de Gislene Moreira e Giovandro Ferreira
Este trabalho busca caracterizar a “cultura do silêncio” presente na
formação histórica da região do Sisal como constituinte dos traços
comunicativos locais. Em seguida, os autores contextualizam o aparecimento do
movimento social rural, que se desenvolve na região como consequência da
precarização das condições socioeconômicas nos anos setenta e a emergência de
novas formas de comunicação. Por último, o artigo aponta a comunicação como
fator de desenvolvimento territorial e resistência cultural ou resistência
político-cultural.
A “cultura de silêncio” se apresenta como uma síntese do processo de
dominação da terra e da expropriação econômico-produtiva que se estabeleceu. Os
mecanismos de poder utilizados pelos grupos oligárquicos locais não se
restringiram ao econômico. A grande maioria da população foi forjada para ser
muda, com uma massa de sujeitos anulada pela ação comunicativa-opressora de uma
elite essencialmente agrária. Com estratégias eficientes de dominação,
desmobilização e controle de uma sociedade civil amorfa, a elite rural desta
região permaneceu alheia aos avanços tecnológicos e à complexidade das relações
sociais instaladas pela comunicação midiática difundida em todo país através do
rádio e da televisão. A opção se reflete na quase inexistência de
infraestrutura comunicativa no território até fins da década de setenta.
Em meio a este cenário de múltiplas dificuldades, surgem movimentos
sociais reivindicando a democratização das propriedades rurais e relações
justas de trabalho. As Comunidades Eclesiais de Base (CEB), as organizações
sindicais e a imprensa internacional foram as vozes dessa conturbada emergência
de uma sociedade civil organizada. Desde o princípio, os grupos utilizaram a
comunicação através de encontros, seminários, cartilhas, informes e um uso
“eventual” dos meios para denunciar. As
rádios comunitárias foram os primeiros e mais fortes mecanismos de utilização
das novas tecnologias na elaboração de “contra-discursos”, ampliando-se logo em
um complexo sistema de comunicação tecnológica. Com forte inspiração em Paulo
Freire, boa parte dessas iniciativas se inspiraram na sua teoria de comunicação
dialógica e emancipadora. Tais iniciativas tiveram forte repressão das elites
(apreensões de equipamentos, processos judiciais e até agressões físicas e
ameaças aos comunicadores) mas tiveram consequências positivas como a criação
de uma agência de comunicação destinada à produção comunicacional para os
movimentos sociais, a criação da Abraço Sisal representando politicamente as
rádios comunitárias e a organização do curso de Comunicação Social no Campus
XIV da Universidade Estadual (UNEB) no município de Coité. Foram esses os
principais atores comunicativos que provocaram a inserção da comunicação como
estratégia da política de desenvolvimento territorial, fator inédito na Bahia e
no país.
- “Redes comunicativas para la
construción del desarrollo” de César Torres, Elssy Moreno P. e Ibeth
Molina M.
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que partiu do
interesse em realizar um processo comunicativo onde as redes sociais puderam
articular os membros de grupos comunitários dos municípios de Agua de Dios e
Girardot (departamentos de Cundinamarca, Colômbia) e outros sujeitos
individuais e coletivos, para construir um capital social capaz de contribuir
para o desenvolvimento desse setor.
Os autores acreditam que é a partir da geração de redes comunicativas,
onde comunicar é construir sentidos e significados que produzam o público, por
meio da solidificação das ações coletivas. O que buscam nas comunidades
estudadas é que essas redes se convertam nos cenários nos quais se apresenta o
jogo comunicativo. As redes comunicativas seriam o espaço de construção de
marcos de interpretação sobre a realidade e de construção de significados
compartilhados por diversos autores, com a finalidade de produzir equidades
sociais e políticas.
- “A construção de vínculos e coletivos
em territórios digitais: O caso Recomsol – Rede de Comunicadores
Solidários” de Juciano Lacerda.
Este texto é parte de uma pesquisa que investiga o processo de
Comunicação dos membros da Rede Comunicadores Solidários à Criança (Recomsol),
cujo objeto é a lista de discussão via internet denominada
. Este artigo se concentra principalmente nos sentidos de
pertencimento ao grupo a partir do modo digital.
Além de ampliar a dimensão de significação das ações dos membros da
Recomsol, retomando as outras formas de vínculos do grupo, a
se constituiu como espaço de legitimação de novos
membros. Contribuiu na ampliação da causa da solidariedade para temáticas além
da criança, fortalecendo a visão da Comunicação para a mudança social, tendo
parte no fortalecimento dos laços entre os membros ao ampliar as relações dos
encontros presenciais. Também foi o lugar da discussão sobre a solidariedade
como princípio moral e de difusão dos códigos construídos no ambiente
presencial, dando-lhes amplitude em toda Rede.
Parte III – As múltiplas interrelações
entre comunicação, cultura e cidadania: Experiências e metodologias de trabalho
comunicacional emancipatório.
- “Haciendo ressonar las vocês:
Escritura de cartas de lectores, participación de las audiências y la
comunicación para ele cambio social” de Thomas Tufte, Aran Corrigan, Ylva
Ekström, Minou Fuglesang e Datius Rweyemamu
Com o fim de avaliar processos de empoderamento, voz e participação, este
artigo se concentra nos desafios enfrentados mediante a análise de cartas de
leitores das revistas SiMchezo! e Fema, ambas parte do Projeto de Informação
para a Saúde FEMINA implementado na Tanzânia, no continente Africano. As
revistas são focadas no público jovem rural e urbano através de uma estratégia
de intervenção comunicacional multimídia e participativa. Visam combater a
AIDS/VIH/SIDA através do Edu-entretenimento.
A análise das cartas enviadas às revistas possibilitou a elaboração do
perfil do jovem que interage com o meio (e não apenas se informa). Pôde-se
constatar que a maioria das cartas eram enviadas por pessoas do sexo masculino,
mas as mulheres mostram mais sinais de intervenção na audiência. As mulheres se
envolvem mais com questões privadas e emocionais e os homens com questões
públicas e intelectuais. Uma das contribuições importantes desta pesquisa foi o
desenvolvimento de uma metodologia para estudar as formas de participação da audiência.
- ““Pasolini en Medellín”: Jóvenes,
transferencia de medios y esferas públicas locales” de Jair Vega Casanova,
Mónica Pérez Marín, Germán Arango Rendón e Camilo Pérez Quintero.
Este artigo descreve o trabalho com jovens habitantes de bairros
periféricos. A partir da “transferência de meios” e processos formativos, busca
converter os participantes em “antropólogos visuais nativos”, para que voltem
ao seu território, observem e se detenham no cotidiano e assim pensem de
maneira crítica suas identidades regionais e os imaginários que a cidade e a
violência tem construido sobre eles e proponham novos olhares para ampliar as
esferas publicas locais.
Uma das principais características
dos participantes do projeto é que provém dos bairros da periferia da cidade e
que na maioria dos casos recebem pressões de alguma das violências presentes
nos seus contextos, que nao são iguais para todos os casos. Esses jovens nunca
optaram politicamente por vias ilegais, mas buscam caminhos que os permitam
expressar-se, os quais não são institucionalizados e que em muito dos casos se
expressam precisamente contra uma instituição excludente.
- “Gestión cultural y ciudadanía: el
poojecto de los Libro Clubes en la ciudad de México” de Laura González
Morales e Guilebaldo López López.
Nesse texto se apresenta a relação que existe entre a constituição da
cidadania, o gestor e a gestão cultural, para compreender a forma em que se vem
organizando, desde quase uma década, os livros clubes que funcionam na Cidade
do México. Os autores concluem que como direito universal, a leitura é um
conhecimento que proporciona reconhecimento e poder. Os livros clubes reagem à
necessidade de formação de uma cultura cidadã.
Laura e Guilebaldo pretendem
mostrar nesse trabalho que a cidadania é o denominador comum dos referentes do
social, pois através deste esforço conjunto de organização dos gestores em
formação, tem-se conseguido incidir nos espaços de mobilização local e assim
ganham em graus de autodeterminação. Assim, uma das conquistas da
reconfiguração da cidadania é que de forma conjunta se tem ganhado espaços
importantes, insistindo na possibilidade de abrir outros canais que ampliam as
possibilidades de participação nos âmbitos social, político e particularmente
no cultural. Para tanto, a redefinição da sociedade civil está em função da
estimulação permanente de uma maior participação entre os grupos sociais.
- “Por uma estética da periferia: Sobre
modelos não-metropolitanos de Comunicação alternativa”de Ricardo Oliveira
de Freitas.
Este artigo analisa as diversas representações do periférico e as
práticas configuradas com base nessas representações, assim como os novos
movimentos que têm encontrado nas mídias importante suporte para
desenvolvimento de novas expressões e articulações de grupos ideológicamente
minoritários, elaborando novos modelos de representação contra-hegemônica, com
a promoção de políticas públicas e culturais para a inclusão social e
cidadania.
O autor analisa como as representações do periférico se alteram quando
grupos de sujeitos das periferias se organizam e constróem suas próprias
mídias. O Cineclube Caravelas, no interior na Bahia, é um ator coletivo que incentiva
e propicia novas produções em vídeo.
Através da promoção de políticas comunicacionais elaboradas ou defendidas
por grupos, até então, excluídos do projeto midiático brasileiro, veremos
emergir um movimento de produção audiovisual que terá como principal
característica a valorização de aspectos socioculturais inerentes à realidade
desses grupos. Como são tanto personagens como protagonistas serão visíveis (de
uma forma mais fiel do que quando representados ou dirigidos por outras
pessoas), incluídos, passarão de minorias a maiorias, de desprivilegiados a privilegiados, de passivos
espectadores a produtores, através da geração de meios próprios e específicos,
elaborados pelos grupos ou comunidades interessadas, baseados em formas de
associações alternativas que têm privilegiado a produção e participação em
mídia como cenário para a organização de redes sociais contemporâneas.
Ficha de leitura do Livro “A LÓGICA DO CAPITAL INFORMAÇÃO" de Marcos Dantas
Ficha de leitura do Livro “A LÓGICA DO CAPITAL INFORMAÇÃO: A fragmentação dos monopólios e a monopolização dos fragmentos num mundo de comunicações globais”de Marcos Dantas.
- 1. Uma utopia democrática.
Independente do modelo político-econômico adotado pelas diferentes sociedades industriais ao longo do século XX, os meios sociotécnicos de comunicação tornaram-se instrumentos de poder e de conformação ideológica dos povos. A ideia do rádio como canal de interação dialógica entre sujeitos autônomos e dotados das próprias razões desapareceu diante de outra que fez do rádio e demais meios tornaram-se instrumentos básicos de hegemonia: aparelhos ideológicos de estado.
- 2. Um serviço exclusivo do capital.
No século XIX o capital passaria a dar um grande impulso às comunicações, entendidas por Marx, como um conjunto que englobava tanto o transporte de mercadorias e pessoas como o transporte de informações (Marx, 1984, II: 42); O mesmo teceu algumas considerações sobre o transporte de mercadorias, mas ignorou – talvez por lhe parecer de rala importância – o transporte de informações. Este último, até então, sendo sempre utilizado em maior escala pelas bolsas.
Na Europa inúmeros movimentos conservadores e liberais conquistaram a estatização dos telégrafos, denunciando prática de preços abusivos, prestação de serviços ruins dos antigos proprietários e também por necessitar manter o controle da informação, considerando-o essencial à consolidação dos regimes políticos pós conturbações revolucionárias da primeira metade do século XIX.
No momento que se tornava aberto ao público, o telégrafo, por isso mesmo, passava a ser censurado. O governo temia que a abertuda do telégrafo à população facilitasse seu uso para realização de complôs. Suas redes acabavam incorporadas a algum monopólio, estatal ou privado, por sua natureza técnica, assim como certas atividades econômicas, tende naturalmente a constituir monopólios (assim como é inviável, num mesmo prédio, a presença de dois fornecedores de água potável).
A falta de comentários sobre esse tema, por parte de Marx, refletiu na sua herança teórica e política e na atuação dos seus seguidores da época.
- 3. A Segunda revolução da informação.
A patente, primordialmente, consistia em um prêmio atribuido pela sociedade ao inventor, ao mesmo tempo que obrigava-o a tornar pública as características do seu invento. A mesma dava ao inventor o direito de auferir renda monopolista temporária pela exploração comercial exclusiva do invento. Em fins do século XIX, esse significado foi desvirtuado e os inventores de sucesso se tornaram “patenteadores profissionais”. Foram criados laboratórios de pesquisa, onde cientistas e técnicos são assalariados para produzir patentes. A AT&T (a partir das patentes de Grahan Bell), a General Eletric (de Edison), a Westinghouse, a Ericson, a IBM, etc.
Nesse cenário – até mesmo na imagem-simbolo do capitalismo da época: uma fábrica enfumaçada, cheia de funcionários chaplinianos vestidos com macacão azul – a fonte de valor deslocava-se da produção imediata e rumava para uma esfera que poderíamos denominar produção social geral (Dantas, 1994). Desde então, o que a maioria das pessoas vem produzindo é informação social. O que varia é a quantidade maior ou menor, ou a redundância maior ou menor da informação processada em cada instância do precesso produtivo.
Para articular essa produção social geral, o capital investe cada vez mais na industria de informação. Como produção é imediatamente consumo e vice-versa (Marx, 1974:115), trata-se de organizar a sociedade para consumir (produzir) bens cada vez mais distanciados das suas necessidades humanas básicas (comer, dormir, vestir) e cada vez mais carregados de valores simbólicos, transformados em necessidades para a vida social dita moderna.
- 4. Socialização da Telefonia.
O autor não busca discutir, neste ensaio, a industria da informação em seu conjunto. A partir daqui, centrando-se nas comunicações (rádiodifusão e telecomunicações).
A industria de material de escritório dará um salto revolucionário. Ao contrário da telegrafia, a telefonia e a radiofonia viriam a escapar da restrita esfera das empresas e penetrar no espaço da família e dos usos não comerciais, exatamente porque serviam à articulação ampla da produção social geral. Nesses novos usos a AT&T descobrirá uma nova frente de acumulação e seu primeiro presidente, Theodore Vail, implementa uma agressiva estratégia visando levar uma linha telefônica a cada lar norte-americano. Transformando-se assim em teletransportadora universal de informação social e também fornecedora universal dos equipamentos e sistemas necessários a esse transporte.
Processado por Truste, Vail negociou o monopólio com o governo, reivindicando controle público sobre seus negócios, expecialmente na fixação de tarifas. Permitindo lucro na telefonia comercial, como meio de financiar a telefonia residencial. Em 1925, 40% das residências norte americanas estavam conectadas à rede telefônica. Em 1940, quase 100%.
- 5. A era do rádio.
Assim como a AT&T, a Westinghouse passou a se colocar como transportadora universal. Mas para tal, precisava monopolizar o meio. Em 1926, por intermédio da RCA (compania composta pela Westinghouse, AT&T e General Eletric, criada para explorar as ligações telegráficas transoceânicas, concorrendo com os cabos britânicos) constitui-se a NBC, para difundir nacionalmente programas de rádio, cabendo a AT&T viabilizar as transmissões, pelas linhas telefônicas, a todo país.
A característica anarquica do acesso às frequências foi “solucionada” em 1927, quando o Congresso Nacional Americano aprovou a Lei do Rádio, pela qual, sob o argumento de que “as ondas do ar pertencem ao público”, estabeleceu que elas só poderiam ser usadas com concessão governamental. Seis anos depois uma nova lei criou a FCC que passou a regular e fiscalizar, em todo EUA, os serviços de radiodifusão e telecomunicações.
Em 1928 foi criada a segunda rede nacional de rádio, a CBS. Em 1943, desmembrando-se da pioneira NBC, foi criada uma terceira. Como as três eram subordinadas à publicidade, dependentes da AT&T (transmissão) e dos fabricantes de equipamentos, seus conteúdos e qualidade de transmissão eram quase iguais. Essa articulação entre transportadores (de informação) e fabricantes de equipamentos cuidaria, inclusive, de desestimular métodos alternativos. Após a segunda guerra mundial a FCC foi chamada para regular a nascente televisão comercial e pessionada pelo oligopólio do rádio liberou, inicialmente, apenas a banda VHF. Quando, no início da década de 1950, a FCC decidiu liberar a banda UHF a indústria dos fornecedores recusou-se a fabricar televisores que capturassem ambos os tipos de sinais. Consolidando-se assim, na cultura norte-americana, o hábito de assistir programação de grandes redes de massa, não por imperativos técnicos, mas por decisões políticas e empresariais. A produção cultural era integrada a produção captalista geral.
A proposta de Brecht poderia estar a frente de seu tempo, mas a quase-ausência de lideranças democráticas e populares em debates na imprensa e parlamento contribuiu para o poder absoluto que os monopólios empresariais viriam a deter.
- 6. Enquanto isso no Brasil…
Aproveitando e fomentando a expansão mundial dessa infraestrutura, surgiram as agências de notícia. Elas produziam e vendiam noticiários jornalísticos, coletavam e forneciam informações para banqueiros e comerciantes e, sobretudo, eram instrumentos de propaganda das grandes potências.
A chegada dessas agências no Brasil fez com que seus telegramas determinassem quais acontecimentos eram importantes no dia-a-dia e como deveriam ser noticiados. Essas agências forneciam, e seguem fornecendo, uma única imagem do mundo (com a qual todos devem se identificar, caso queiram parecer desenvolvidos). Sobre esse pano de fundo que se (sub)desenvolveram as comunicações brasileiras.
Em 1870 Charles Bright instalou um cabo submarino costeando o litoral brasileiro; em 1879 Paul Charles Burke montou uma rede telefônica no Rio de Janeiro, assim como outros anglo-saxões aventureiros que “traziam o progresso”. Em 1904 o inventor brasileiro, Roberto Landel de Moura, foi chamado de louco quando pediu apoio para avançar em pesquisas de radiotelegradia e radiotelefonia.
O telegrafo brasileiro foi introduzido por Guilherme de Capanema que , de 1852 a 1889, criou, dirigiu e expandiu um serviço telegráfico estatal. Em 1872 o Visconde de Mauá obteve licença para interligar, por cabos submarinos, o Brasil a Portugal e suas colônias. Após sua falência, repassou sua concessão (sem cobrar) para a Telegraph Construction and Maintenance Co., que logo incorporou a concessão dada a Charles Bright. Em 1872 um decreto imperial confirmou à empresa, por 60 anos, uma concessão exclusiva e , por mais 40 anos, uma sem exclusividade. Em 1874 ela transferiu seus direitos para a Western and Brazilian Telegraph Co. Que até 1973 controlou amplamente as telecomunicações no Brasil.
Em 1907 a Ligh & Power (grupo anglo-canadênce que explorava os serviços de eletricidade e bondes elétricos) fundou a Companhia Telefônica Brasileira (CTB) que dotou a capital federal e as principais cidades do sudeste com rede telefônica. Mesmo assim não investiu no segmento longa-distância, dominado pela Western, meio de comunicação mais confiável durante um século.
Em 1907 o congresso nacional decretou que os serviços de radiotelegrafia seriam explorados exclusivamente pela União, mas – entre 1921 e 1924 – por decisões legislativas, fêz-se um parêntese no monopólio, permitindo-se a entrada de grupos extrangeiros. Todos eles foram fechados após a revolução de 30, exceto a CTN (Companhia Telefônica Nacional, controlada pela americana ITT, que alegava transmitir “fonogramas” e não rádio).
Nesse processo a Western, que dominava os telégrafos, desincentivou o desenvolvimento de outras tecnologias que acabariam por gerar competição ( e desenvolvimento interno), tendo em vista o ocorrido nos países centrais.
- 7. Economia da Informação.
Na Europa e URSS a radiodifusão era financiada pelo tesouro governamental e cumpriria um papel mais político e ideológico, de construção de coesão social, do que de articulação da produção social geral, como aconteceu nos EUA (onde a radiodifusão era financiada pela publicidade).
Consolidam-se dois serviços distintos: telecomunicações e radiotelevisão. No primeiro o prestador do serviço apenas conecta os usuários (comunicação “ponto a ponto”). Na radiotelevisão o prestador se ocupa do conteúdo transmitido. O primeiro é controlado por normas predominantemente econômicas e industriais, enquanto o segundo é regulado por normas predominantemente políticas e culturais.
No interior desse modelo nasce a terceira revolução tecnológica nas comunicações. Computadores, satélites, microondas, fibras ópticas oferecem ao capital novos meios de processar e transmitir informação. Inovações financiadas por capital privado ou do estado, buscando tornar cada vez mais rápido, barato e eficiente o transporte da informação que interessa ao capital.
A partir de 1950, sobretudo nos EUA, o chamado “capital de risco” passa a desempenhar papel importante. Grandes investidores especializados em identificar inventos passíveis de serem comercializados, antecipando capital e viabilizando novas firmas industriais. Aple, Intel, Microsoft, HP, entre outras, devem suas origens ao “capital de risco” (ou venture capital).
Ao mesmo tempo o estado segue cumprindo papel estratégico de fomento. O transistor, financiado pelo estado e desenvolvido por empresas privadas, viabiliza a digitalização da informação, base técnica por excelência da produção social geral, cujo objetivo é a informação social.
Cada indivíduo, inserido na produção capitalista, não passa de um elo informacional que recebe, processa e transmite algum subconjunto de informações. O que distinguirá os indivíduos entre si serão suas competências para buscar e processar quantidades maiores ou menores de dados.
O valor da informação é poupar tempo de trabalho (para quem a acessa). Esse valor não se realiza por meio da troca na circulação (como na mercadoria), mas por meio da interação, da comunicação (Dantas, 1994a ; 1996). Disso decorre uma desigualdade entre o valor de quem consome e de quem a produz. Por isso, no modo de produção capitalista, as partes envolvidas precisam encontrar novas estratégias que possibilitem a apropriação e acumulação privadas da riqueza. O fornecedor terá que criar barreiras de acesso à informação, tentará evitar que o usuário tenha acesso quase simultâneo a fontes alternativas. Paralelamente, tentará ao máximo que o usuário tenha acesso a ele, enquanto fornecedor (ex: coppy- right).
- 8. A “desregulamentação” norte-americana.
Em 1982 a AT&T teve seu monopólio quebrado em sete monopólios regionais (RBOCs) pelo juiz federal Harold Green (que operariam apenas comunicações locais). As operações interurbanas e internacionais seriam feitas por transportadoras de informação (AT&T, MCI, GTE-Sprint). A quebra do monopólio abriu caminho para o desenvolvimento qualitativo e quantitativo das redes de TV a cabo e, em pouco tempo, as RBOCs deixaram de ser as principais transportadoras de informação dos EUA. Nas comunicações a longa distância a AT&T manteve seu domínio sobre as concorrentes (peso da marca, ampla cobertura nacional, desinteresse e confusão dos consumidores) que em troca de espaço para sobreviver, mantinham o governo afastado dos negócios nas comunicações a longa distância.
- 9. Consequências da “desregulamentação”
Na administração de Bill Clinton seu vice, Al Gore, propôs a construção de uma “auto-estrada da informação”. Aprovada em 1996, a Lei das Telecomunicações representou um difícil acordo entre companhias telefônicas (locais e de longa distância), provedores de serviços, fabricantes, emissoras, entre outros, precebendo-se a ausência do cidadão.
Isto representa uma mudança de ênfase: antes, justificava-se o atendimento ao interesse público como salvaguarda da cultura democrática básica; agora ele é salvaguarda da saúde econômica e da oportunidade. O papel da regulação é ajudar a indústria a se expandir e invovar, deixando para o processo político a tarefa de alocar diretamente qualquer subsídio. (Aufderheide, 1996: 16)
A tendência da “superestrutura jurídica” capitalista é não mais fazer distinção entre interesse público e privado.
Cada rede atende um conjunto selecionado de clientes. Fragmentação, e não competição, é o significante que melhor descreve os rumos das comunicações neste início de século.
- 10. “Paradigmas” não norte-americanos.
Do ponto de vista do usuário residencial, esses programas tem sido um sucesso. Do ponto de vista das corporações, submeteu-as a restrições ”competitivas” das quais haviam se “libertado” suas congêneres norte-americanas.
No momento em que as empresas (PPTs) não forem mais formalmente públicas ou estatais não haverá justificativas políticas ou legais para diferirem de coorporações capitalistas privadas. A evolução das redes e serviços prosseguirá determinada pelas exigências da acumulação de capital, apoiadas na apropriação da informação social e não no atendimento às carências ou direitos maiores do conjunto da sociedade.
- 11. Sociedades Subinformadas.
Empresas multinacionais atuam nos países periféricos mantendo suas bases de processamendo de dados nos países centrais (“roubando” mão de obra e investimento dos primeiros) para economizar recursos – e ter maior controle sobre as filiais
- 12. O caso brasileiro.
A comunidade que é levada a desejar o teatro, a música, o noticiário “enlatados” também vai preferir o doce “enlatado” e a blusa prêt-à-porter, desqualificando o trabalho e o produto da sua doceira e costureira.
O acelerado crescimento das comunicações brasileiras nos primeiros dez anos de governos militares realizou-se por meio de elevadas importações de bens e serviços. Entre o Estado comprador e as filiais fornecedoras articulou-se uma sólida aliança que se infiltrou e se espalhou pelos mais importantes gabinetes do Minicom (ministério das comunicações). O Centro de Pesquisas Padre Landell de Moura (CPqD), criado a partir de resoluções ministeriais de 1975 e 78, desenvolveu 76 produtos novos e gerou centenas de pedidos de patentes. Mas, em 1981 o Minicom reduziu para 50% das futuras compras da Telebrás a reserva de mercado para os produtos desenvolvidos pelo CQpD. Com a ascensão de Collor, toda essa política foi definitivamente desmontada e a CQpD – única instituição do gênero fora do eixo EUA – Europa – Japão – tornou-se um mero centro de estudos e análise.
- 13 A globalização.
A América Latina tornou-se o maior alvo dessas redes (com igual atuação internacional), por possuir alguma infraestrutura (desenvolvida por estatais) e ser “subinformada” (capítulo 11). Chile, Argentina, México, Venezuela, Porto Rico e Perú tiveram suas estatais privatizadas de 1991 a 94. A constituição de 1988 retardou o mesmo processo no Brasil.
Sarney, Collor e Itamar não souberam o que fazer com o monopólio depositado pelo povo em suas mãos. Teve início um processo de deterioração das telecomunicações. Dominadas politicamente, a direção e administração das subsidiárias estaduais passaram a atender interesses da clientela governista. Após fatiar e desvalorizar o sistema Telebrás (um dos 20 maiores transportadores de informação do mundo), o governo promoveria sua privatização. Fernando Henrique Cardoso reproduziria no Brasil o modelo adotado na Argentina e outros países latino-americanos (monopólio privado).
No Brasil, ao contrario da França, Alemanha e outros países europeus, o capital estatal não logrou reordenar-se para responder aos desafios dos novos tempos, até porque a força básica de sustentação do estado brasileiro é o capital multinacional estrangeiro.
- 14. Conclusões: Em busca de alternativas.
O estado não pode resumir-se a operar um mecanismo regulador que limite as suas funções à distribuição e fiscalização de concessões.
O eixo central de todo programa proposto é a (re)construção da esfera pública cidadã, com um caminho para a superação das limitações do capitalismo.
Agradeço a autorização do Prof. Marcos Dantas para disponibilizar este texto.
Ficha feita por: Matheus Gonçalves de Castro
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